| Projeto: |
|
PL 571 06/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-571/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0571-2016 |
| Promovente: |
|
Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O SQL 078.431.0007 PARA ZEIS 3, NO MAPA DE ZONEAMENTO DA SUBPREFEITURA DA LAPA DA LEI 16.402, REFERENTE AO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LPUOS), DE 23 DE MARÇO DE 2016 |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ATERRO SANITARIO / CAMINHOES DE LIXO / ESTACAO DE TRANSBORDO DE RESIDUOS SOLIDOS / IMPACTO AMBIENTAL / JAGUARA ( DISTRITO ) / LEI 16.402/2016 / LEI DE ZONEAMENTO / LIXO / MANUEL DOMINGOS PINTO ( AVENIDA ) / MEIO AMBIENTE / PARQUE ANHANGUERA ( JAGUARA ) / PROTECAO AMBIENTAL / SUBPREFEITURA LAPA / TERRENO / TRANSITO / TRANSPORTE / VILA JAGUARA / ZEIS-3 / ZONEAMENTO |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs2037-2017
ver documento Urb1305-2018
ver documento FIN1607-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/12/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/12/2016 | Encaminhado em 16/01/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 16/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 08/03/2017 | | CCJ | Recebido em 08/03/2017 | Encaminhado em 22/01/2018 | | URB | Recebido em 29/01/2018 | Encaminhado em 14/09/2018 | | FIN | Recebido em 14/09/2018 | Encaminhado em 21/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 22/01/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 12/03/2021 | Encaminhado em 30/06/2021 | | FIN | Recebido em 30/06/2021 | Encaminhado em 09/03/2022 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 252/2017 de 27/04/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/06/2017 atraves do(a) OF 172/17 // SGP12 N° 252/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 571/2016 encaminho cópia das informações prestadas, atraves do Documento Recebido nro. 334/2017
Oficio CMSP 234/2019 de 08/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/07/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 221/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 415/2019
|